Professores estaduais decidem por continuidade da greve em São Paulo

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Professores em greve fazem assembleia no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Cris Faga/Fox Press Photo/Estadão Conteúdo)

Professores da rede pública estadual decidiram em assembleia nesta quarta-feira (3) pela continuidade da greve que começou em março e foi considerada a mais longa da história. Em seguida, caminharam até a Praça da República, em direção à Secretaria Estadual da Educação.

A reunião, no vão do Masp, na Avenida Paulista, foi a 12ª assembleia após a reunião que deflagrou a greve, em 13 de março. A concentração da manifestação começou por volta das 14h e a Avenida Paulista ficou totalmente interditada no sentido Consolação.

A primeira votação sobre a continuidade da greve não chegou a um consenso. Foi necessária uma segunda votação para chegar a uma definição. Os manifestantes estavam divididos entre grupos que apoiavam a suspensão da greve e aqueles que queriam que a paralisação continuasse. “A confusão que aconteceu foi por divergências pela continuidade da greve ou não. Alguns queriam entrar no carro de som e os seguranças evitaram isso”, disse a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha.

Ela acrescentou que não ficou surpresa com o resultado. Na assembleia da última semana, a presidente chegou a reconhecer o arrefecimento da mobilização. Houve um princípio de tumulto quando alguns participantes entraram em conflito com seguranças do sindicato. Ao menos um manifestante ficou ferido.

Tumulo entre manifestantes durante manifestação na Paulista (Foto: Glauco Araújo/G1)

Mais tarde, uma das barracas do acampamento que os professores montaram em frente à Secretaria de Estado da Educação pegou fogo. De acordo com a PM, um homem que estava dentro da barraca teve queimaduras e foi levado à Santa Casa.

Greve mais longa da história

A greve dos professores da rede estadual paulista de ensino completou, nesta quarta-feira (3), 83 dias. Passou a ser a mais longa da história, segundo a Apeoesp, sindicato que representa a categoria, superando a greve de 82 dias realizada em 1989.

Segundo a entidade, a paralisação que tinha, até então, a marca de maior greve da história da Apeoesp, fundada em 1945, foi decretada em 19 de abril de 1989 e durou até 7 de julho do mesmo ano. A entidade considera ainda na conta outros dias que a categoria participou da greve geral naquele mesmo ano.

Em nota, a Secretaria da Educação disse que a adesão à greve “permanece com baixa adesão, a menor da história, e sem representatividade entre os professores paulistas”. “O índice de presença, nesta semana, atingiu 98% reforçando que a ampla maioria dos docentes está comprometida com os alunos”, disse (veja a nota da pasta abaixo).

Reivindicações

Os professores reivindicavam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. O governo do estado diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos. Além disso, informa que parte da categoria receberá até 10,5% de aumento de acordo com desempenho em avaliação. Não houve proposta de reajuste geral para toda a categoria.

A pasta também propôs ampliar o número de professores-coordenadores para as escolas estaduais e pede melhores condições de trabalho. Segundo a categoria, mais de 3 mil salas de aula foram fechadas, o que provoca superlotação das salas de aula restantes. A garantia de direitos para docentes temporários também está entre as demandas dos grevistas.

Negociação

Alckmin disse logo após a decretação da greve que a paralisação foi decidida dentro de um movimento político e afirmou, citando a suposta baixa adesão, que não há greve. Os professores realizaram protestos em eventos com participação do governador. Em um deles, manifestantes invadiram um evento na Faculdade de Direito da USP em busca de Alckmin, mas encontraram apenas o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Uma audiência realizada em 7 de maio no Tribunal de Justiça terminou sem acordo. O secretário da Educação, Herman Voorwald, descartou a possibilidade de apresentar qualquer proposta antes de julho, considerado pelo governo a data-base da categoria.

Ele disse também que, diante da queda na arrecadação, o governo precisa de mais tempo para calcular quanto pode dar de reajuste. Segundo ele, a adesão à greve é de cerca de 6%.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse, horas antes, que não iria negociar com os professores em greve durante a audiência. Durante visita a obras da Linha 5-Lilás do Metrô, o governador disse que a greve dos professores “não tem o menor sentido”.

“Nos últimos quatro anos, fizemos plano de cargo e recuperação salarial. Estamos 26% acima do piso salarial nacional dos professores. Demos 21% de reajuste acima da inflação. Faz oito meses que demos aumento”, disse. “Não tem nenhum sentido discutir aumento e reajuste oito meses após.”

Em maio, o governo propôs a professores da rede estadual de ensino em greve que o projeto para inclusão dos professores temporários na rede de atendimento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) seja enviado à Assembleia Legislativa em até 30 dias.

Cortes de ponto

O governo de São Paulo e a Apeoesp têm disputado judicialmente os salários a serem recebidos pelos professores em greve. Em 7 de maio, a Apeoesp conseguiu uma liminar que obrigava o governo a pagar os professores pelos dias em greve. No dia seguinte, a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em 13 de maio, Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual parasse de registrar faltas injustificadas aos grevistas e descontar os dias parados. O governo recorreu da decisão. Na quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o desconto dos dias parados dos professores estaduais.

A Apeoesp apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão, que foinegado pela ministra Cármen Lúcia na quinta-feira (21), em decisão divulgada no dia 22.
A ministra Lúcia não analisou o mérito do pedido, argumentando que a possibilidade de corte de salários de grevistas ainda será analisada pelo STF. Ela negou o pedido dizendo que, como a Apeoesp não é parte na ação que tramita na Corte, não poderia usá-la para suspender a decisão do TJ-SP.

Nota da Secretaria da Educação

“Desde o início, a movimentação de apenas uma das seis entidades sindicais da Educação, permanece com baixa adesão, a menor da história, e sem representatividade entre os professores paulistas. O índice de presença, nesta semana, atingiu 98% reforçando que a ampla maioria dos docentes está comprometida com os alunos, em sala de aula e não pactua com um grupo que tem usado até mesmo de violência para inflar a paralisação extemporânea e lamentável.

As escolas estaduais continuam em funcionamento e as ausências dos profissionais, como de praxe, podem ser supridas pelos 35 mil professores substitutos que a Pasta mantém para garantir as atividades escolares. Ainda assim, em eventual necessidade de reposição, o conteúdo será reposto alinhado ao compromisso prioritário da Secretaria com o direito incontestável que os estudantes têm de aprender.

Vale ressaltar que, somente este ano, foram realizadas oito reuniões com a Apeoesp. Nelas, a Secretaria da Educação já garantiu a construção de uma nova política salarial com data-base em julho, além de outros benefícios aos docentes. Na última gestão foram concedidos 45% de aumento em quatro anos e consolidados os mecanismos de promoção por mérito e desempenho. O bônus chegou ao valor histórico de R$ 1 bilhão.”

Fonte: G1 São Paulo

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