Justiça determina contingente mínimo em caso de greve do Metrô

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O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2) determinou que os metroviários respeitem o funcionamento de um contingente mínimo durante a greve programada para ocorrer a partir da próxima quarta-feira, 27.

A decisão da Justiça trabalhista atendeu a pedido cautelar feito pela Companhia do Metropolitano e prevê que 100% dos trabalhadores atuem nos horários de pico – das 6h às 9h e das 16h às 19h – e 70% nos demais horários.

A ordem partiu do desembargador Mauro Vignotto, que apreciou o pedido do metrô nesta quinta-feira, 21. O magistrado estipulou em R$ 100 mil a multa diária em caso de descumprimento da decisão.

Na ação, o metrô alegou que os sindicatos decidiram pela greve antes do término das negociações e estariam participando de ações que descumprem normas de segurança da empresa.

Na decisão, o desembargador considerou o caráter essencial dos serviços, além de ter ponderado que a motivação da greve anunciada não envolveria mora salarial nem descumprimento de obrigação contratual pelo Metrô. Caso ocorra interrupção nos serviços, a multa deverá ser revertida a alguma entidade a ser indicada pelo TRT-2.

Metroviários

Para o presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino de Melo, isso é a mesma coisa que proibir uma greve.

— Estão proibindo de fazer greve e isso não dá.

Melo ainda afirma que a empresa não está mais negociando.

— O décimo terceiro do vale-alimentação recebemos em 2013 e 2014 e hoje a empresa quer cortar. Há mais de 20 anos, antecipam metade do 13° em janeiro e agora quer passar para junho. Esses e outros itens que a empresa não quer negociar e levou a gente a uma situação mais extrema que é a greve.

O Metrô de São Paulo oferece um reajuste de 7,21%, mas a categoria rejeita.

— É pouco. O balanço mostra que tem lucratividade. A inflação que eles escolheram é o IPC-Fipe, o menor índice. Está muito insatisfatória essa proposta.

De acordo com Melo, os metroviários querem uma oferta de reajuste acima de 10%. Os ferroviários também estão insatisfeitos com a negociação e também aprovaram a greve por tempo indeterminado a partir da 0h do próximo dia 27.

Os ferroviários querem um reajuste de 7,89%, a CPTM oferece 6,65%. Além disso, eles querem vale-refeição de R$ 840, vale-alimentação de R$ 400 e renovação de programa de participação nos resultados.

— Estamos em negociação há três meses. A pauta de reivindicação foi encaminhada à CPTM no final de janeiro.

As duas categorias realizam assembleias na próxima terça-feira (26) para finalizar os detalhes da paralisação. Eles afirmam que a única forma de evitar a greve seria uma proposta mais afinada com os anseios das categorias. A Justiça do Trabalho ainda não se pronunciou sobre a quantidade de trens que devem operar na semana que vem.

Governo de SP

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta (21) que negocia para evitar uma paralisação dos funcionários do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). “A greve só prejudica a população e quem mais precisa para trabalhar. Faremos o possível para não ter greve”, disse.

Segundo Alckmin, a categoria teve reajuste real nos últimos quatro anos e que a média salarial da categoria é de R$ 5.237. “O Metrô e a CPTM estão permanentemente negociando e já fizeram uma oferta em relação à reposição inflacionária”, disse.

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