Se o cidadão em diversas partes do país aguarda a conclusão de obras de mobilidade urbana, como construção de corredores comuns de ônibus, BRT – Bus Rapid Transit (corredores de ônibus com maior velocidade), monotrilho, VLT – Veículo Leve sobre Trilho e Metrô para melhorar os transportes e a qualidade de vida, vai ficar aguardando ainda mais.
Nesta sexta-feira, dia 22 de maio de 2015, diante do quadro econômico brasileiro, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, anunciou de forma oficial o corte de R$ 25,9 bilhões para este ano do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.
A maior parte das obras de mobilidade urbana é financiada com os recursos do programa. Governos estaduais e prefeituras que contam com o PAC já admitem rever o andamento das obras de transportes em execução e até mesmo adiar novos projetos.
Quando não se trata de obra emergencial, como no caso do PAC mananciais, o programa funciona como uma garantia de reembolso aos projetos já iniciados. Primeiro a prefeitura e o Governo do Estado investem com os próprios recursos para iniciar as obras. Em seguida, o recurso do PAC é liberado. O mecanismo é para evitar que estados e cidades recebam o dinheiro e não realizem as intervenções.
Sem a garantia dos recursos, algumas obras sequer vão ser iniciadas.
O PAC também financia ações que foram bandeiras eleitorais de Luís Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, como o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que sofreu diminuição de quase R$ 7 bilhões de recursos.
A redução do dinheiro disponível para o PAC neste ano faz parte dos cortes de gastos, chamados de contingenciamentos, na ordem de R$ 69,6 bilhões. O objetivo é conseguir o superávit primário, ou seja, recursos para que os juros da dívida pública sejam pagos.
O corte de R$ 25,9 bilhões do PAC representa 37% deste total.
Com isso, as verbas do PAC para 2015 que eram de R$ 66,4 bilhões foram reduzidas para R$ 40,5 bilhões. A maior parte deste total que “sobrou” já é para obras em andamento. Assim, quem precisa de transportes públicos de maior qualidade, capacidade e eficiência, não deve esperar por novidades neste ano.
Com informações do Adamo Bazani.
