Os professores da rede municipal de ensino realizaram protesto na tarde desta terça-feira (28) cobrando reajuste salarial. O grupo interditou o Viaduto do Chá, no Centro, para realização de assembleia. A categoria pede reajuste de 25%. Nesta tarde, segundo o sindicato, a Prefeitura de São Paulo apresentou propostas de reajustes do piso, entre outros tópicos (veja mais abaixo).
A categoria cobra reajuste de 25% tanto para ativos quanto aposentados. No pedido está incluído o percentual de 15,38% que foi conquistado durante a greve de 2014.
Após a paralisação do ano passado, a Pefeitura ofereceu e a categoria havia aceitado que os 15,38% seriam divididos em três partes: 5,54% em maio de 2015, 3,74% em maio de 2016 e 5,39% em novembro de 2016. Agora, o sindicato quer se seja em uma única parcela em 2015 e componha o percentual de 25%.
Além do reajuste, o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem) defende: melhores condições de trabalho, política de combate à violência, redução do número de alunos por turma, fim das terceirizações, valorização do “quadro de apoio”, garantia de investimento na saúde dos trabalhadores, condições plenas de inclusão, manutenção e ampliação de direitos, ampliação da rede física e realização de concursos públicos para contratação de novos profissionais.
Na segunda-feira, um dia antes da assembleia, o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem) esteve em reunião com a Secretaria Municipal da Educação. Nesta tarde, os representantes do Sinpeem receberam as propostas da Prefeitura que foram apresentadas na assembleia geral.
“Do jeito que foi colocada, não dá para votar (a greve). Não dá para dizer ‘aceita ou não’. (A Prefeitura) precisa estabelecer prazos, precisa ter uma reunião oficial. Seria uma precipitação colocar essa proposta em votação. Nós queremos reunião. Nós voltamos para ter a resposta formal no próximo dia 7”, afirmou o presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca.
Propostas salariais
A primeira proposta da Prefeitura, de acordo com a apresentação do sindicato na assembleia, é manter o reajuste de 5,54% referente à primeira parcela do acordo da greve de 2014.
Sobre o piso profissional, a Prefeitura propõe assegurar reajuste de 10% como abono sobre os pisos dos profissionais de educação a partir de outubro de 2015. Esse reajustes seria incorporados ao valor padrão do piso a partir de 2017.
Com o reajuste, o piso dos profissionais que cumprem a maior carga horária subiria de R$ 3 mil para R$ 3,3 mil.
Mudanças na carreira e contratações
A Prefeitura informou, em nota, estar disposta a montar comissão para discutir evolução na carreira. A administração também avalia abrir novos concursos até junho para professor de ensino fundamental II, supervisões e diretor.
A Prefeitura se compromete, ainda, com o envio de um projeto de lei para promoção de auxiliares e inspetores, que hoje não tem evolução de carreira. Outra concessão sinalizada pela Prefeitura é a possibilidade de ampliar o total de horas excedentes permitidas para além do limite de 30h/aula. Novo limite ainda não foi apresentado.
Além disso, a Prefeitura propõe aumentar em 10% o valor máximo do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), que iria de R$ 2,5 para R$ 2,64 mil.
De acordo com o sindicato, desde março representantes da categoria e da Secretaria Municipal de Educação (SME) participam de rodadas de negociação.
Segundo o sindicato, a SME já havia se comprometido com a realização de concursos para diretores, supervisores e professores ainda neste semestre; elaboração de critérios para o cálculo do valor do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), a ser pago individualmente; e recesso em julho para os Centros de Educação Infantil (CEIs).
Média salarial
De acordo com o plano de carreira dos professores da rede municipal, um docente de nível superior que entra na rede em jornada especial ampliada de 30h/aula recebe R$ 1.970,28. O servidor recebe um abono adicional para atingir o piso (R$ 2.250).
Segundo o sindicato, entre docentes, gestores (coordenadores pedagógicos, diretores e supervisores escolares) e quadro de apoio (auxiliares técnicos), a categoria inclui cerca de 92 mil profissionais. Associados ao sindicato, são em torno de 55 mil.
Histórico de greves anteriores
No ano passado, a greve foi declarada em 11 de abril e começou no dia 23 de abril. Ela foi encerrada em 3 de julho, após 41 dias de paralisação. A Prefeitura, por uma proposta prevista por lei, daria 13,43% de reajuste.
Com o fim da greve, os professores receberam os 13,43% e a Prefeitura concordou em pagar mais 15,38% dividido em 3 parcelas nos próximos 3 anos (5,54% em maio de 2015, 3,74% em maio de 2016; 5,39% em novembro de 2016).
Em 2013, a greve começou em 3 de maio e terminou no dia 24. Pelo acordo, a Prefeitura concordou em pagar reajuste de 11,46%, dividido em três parcelas de 3,68%, sendo a primeira em 15 de maio de 2014, a segunda em 15 de maio de 2015, e a terceira em 15 de maio de 2016. Os professores reivindicavam um reajuste salarial de 17% e melhores condições de trabalho.
Fonte: G1