Vila Leopoldina sofre com barulho de trens da CPTM

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Avenida Mofarrej

O forte ruído gerado pelos trens da Linha 8-Diamante, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), tem tirado o sossego dos moradores da Vila Leopoldina. Segundo Edson dos Anjos, morador da Av. Mofarrej, o barulho excessivo é gerado por um desvio na rota da locomotiva, o que acaba impedindo a vizinhança de realizar suas atividades sem o constante incômodo.

No informativo divulgado pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB), órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, é considerado poluição sonora o excesso de ruídos que prejudiquem o lazer, o descanso e o trabalho da população, acarretando em problemas de saúde como desiquilíbrio emocional. A CETESB, neste caso, inspeciona o local para avaliar o nível de barulho e se há necessidade de multa.

O leitor Edson dos Anjos relata que muitos moradores já não conseguem vender seus imóveis por conta do incômodo sonoro. Maria de Fátima Rosário, também moradora da região, afirma que, quando adquiriu sua casa, pagou aproximadamente 40% a menos em relação ao valor praticado na rua detrás. “Hoje pude comprar isto quando tentei vender meu imóvel. Percebi o quanto desvalorizou”, conta Dona Maria.

Segundo a assessoria da CPTM, a nova frota de trens, que aos poucos está sendo implantada em todas as linhas da Companhia, deverá amenizar os ruídos causados no entorno das estações. “A CPTM adota mecanismos de atenuação do ruído proveniente do funcionamento do sistema ferroviário, a exemplo da especificação técnica para aquisição de trens, de forma a atender aos parâmetros previstos pelo sistema normativo e legal vigente no Brasil”, informa.

Caso a CPTM esteja de acordo com a lei, caberá aos empreendedores tomar providências quanto aos transtornos. É o que diz o artigo DD-380/2010/P da CETESB: “em vias existentes sem alterações, a implantação de medida mitigadora é de responsabilidade do administrador da via se o imóvel, objeto da reclamação, foi construído antes dela”.

Nota de Esclarecimento da CPTM

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) adota mecanismos de atenuação do ruído proveniente do funcionamento do sistema ferroviário, desde o cuidado na concepção e desenvolvimento de projetos, a exemplo da especificação técnica para aquisição de trens, de forma a atender aos parâmetros previstos pelo sistema normativo e legal vigente no Brasil.

Cabe acrescentar que a DD-389/2010/P da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, estabelece que: “Em vias existentes sem alterações, a implantação de medida mitigadora é de responsabilidade do administrador da via somente caso o imóvel objeto da reclamação tenha sido, comprovadamente, construído antes da via.”

Sendo assim, dado que a implantação da Linha 8 (antiga estrada de ferro Sorocabana) data de 1875, e considerando que o ônus da atenuação, de acordo com a legislação citada, compete ao empreendedor de construções posteriores a implantação da via. Portanto, a forma adequada de atenuação do problema contempla a incorporação/adaptação de soluções de conforto acústico nos projetos dos empreendimentos imobiliários vizinhos à via férrea.

Vale citar como exemplo o caso em que o órgão licenciador exigiu do administrador de um condomínio localizado próximo à estação Jurubatuba, na Linha 9-Esmeralda, a implementação de medidas de proteção acústica.

Créditos: Pamella Ferreira – Folha Noroeste

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