ViaQuatro terá reequilíbrio por atraso de estações

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Foto: Reprodução

A ViaQuatro, empresa controlada pela CCR que administra a linha 4-Amarela do metrô paulistano, chegou a um acordo com o governo de São Paulo para receber uma compensação financeira decorrente do atraso na construção de estações – uma responsabilidade do Estado. Parte das negociações ainda está em andamento

O valor “extra” chega a R$ 428,5 milhões. A solução negociada para o montante inclui o aumento do percentual que a ViaQuatro recebe da tarifa de cada passageiro que usa a linha 4-Amarela. O preço ao passageiro, no entanto, não vai aumentar.

No contrato de parceria público-privada (PPP) firmado pelo governo com a ViaQuatro, o Estado é responsável pela construção das estações (diferente da ideia mais recente do governo, de entregar à concessionária as obras civis, além da operação). Na primeira fase da linha 4-Amarela, todas as estações estavam previstas para começar a entrar em operação juntas.

Em junho de 2010, no entanto, foram abertas somente duas delas, a Faria Lima e a Paulista. Segundo fontes envolvidas nas negociações, a entrada não simultânea das estações causou uma “frustração” de receita inicialmente prevista para a concessionária. Por esse motivo, o valor de compensação foi negociado.

No ano em que Paulista e Faria Lima passaram a operar, a linha 4-Amarela movimentou 12 mil passageiros ao dia, em média. Em 2011, foram abertas as estações restantes daquela fase: Butantã, Pinheiros, República e Luz. O número de usuários foi para 181 mil ao dia. Em 2012, 568 mil pessoas ao dia usaram a linha. Para 2014, a previsão é uma média de 708 mil. Neste ano, está previsto início da segunda fase das estações, começando pela Fradique Coutinho, prevista para sábado. As outras são Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia. Essas obras também estão atrasadas.

Segundo a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), “os valores ainda estão sendo avaliados e nada foi pago até este momento.” Ainda de acordo com a estatal, atrasos nas obras da segunda fase da Linha 4 não ocasionarão recomposição de equilíbrio econômico financeiro.

Além da compensação pelo atraso na fase um, a ViaQuatro acompanha o projeto desenvolvido pelo governo do Estado que prevê a criação de um trecho “extra” na linha. Pelo acordo atual, esse trecho é atendido por ônibus. A extensão entre Vila Sônia e Taboão da Serra também deve ser incluído no contrato da ViaQuatro, o que irá gerar uma futura negociação para aditivos.

Atualmente, o grupo CCR é o maior acionista da ViaQuatro, com 58% de participação. Além disso, a concessionária tem entre seus principais sócios a Odebrecht (por meio da Montgomery Participações, com 30%). Há ainda participação da japonesa Mitsui Co., da argentina Benito Roggio e da francesa RATP.

Fonte: Revista Ferroviária

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