Linha 6-Laranja: Processo de rescisão do contrato do governo estadual com a concessionária Move São Paulo

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Linha 6-Laranja
Imagem: Célio Pires

No início do mês, especificamente no dia 9 de março, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos anunciou o início do processo de rescisão do contrato de Parceria Público-Privada com a concessionária Move São Paulo, responsável pela construção e operação da Linha 6-Laranja do Metrô, ou seja, quando o contrato for encerrado, o governo estadual deverá preparar uma nova licitação e retomar as obras o mais rapidamente possível.

O prazo para a concessionária Move São Paulo se manifestar termina nesta semana, para apresentar sua defesa à Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Na época, a concessionária disse ao jornal Folha de São Paulo que a questão do encerramento do contrato estava sendo analisada pela justiça. O contrato com a Move São Paulo foi a primeira Parceria Público-Privada para a rede metroferroviária no Estado de São Paulo.

Quando o contrato estiver encerrado, o governo estadual deverá assumir a Linha 6-Laranja, o que envolverá manutenção, conservação, segurança e gestão da infraestrutura que foram implementadas pela Move São Paulo nos canteiros de obras.

No final de fevereiro, quando Clodoaldo Pelissioni, secretário dos Transportes Metropolitanos, esteve visitando as obras da futura Estação Congonhas da Linha 17-Ouro, ele comentou sobre a Linha 6-Laranja. “Nós podemos avaliar se vamos continuar com o modelo greenfield ou em partes, ao invés de a concessionária fazer tudo, nós vamos fazer a obra. Vamos avaliar o que é mais conveniente”, disse o secretário.

Linha 6-Laranja
Mapa da Linha 6-Laranja

 

Linha 6-Laranja

As obras da Linha 6-Laranja estão paralisadas desde setembro de 2016, pois as empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia não conseguiram mais financiamento para dar continuidade as obras, pois passaram a ser investigadas na Operação Lava Jato.

O governo estadual chegou a anunciar a retomada das obras quando a concessionária Move São Paulo anunciou o interesse de empresas asiáticas darem continuidade a construção da linha. Porém, após análise aprofundada do projeto, as empresas desistiram de fechar o negócio, sendo assim, o governo estadual deu um prazo de 30 dias para a concessionária apresentar uma solução para o impasse, este prazo encerrou no dia 8 de março.

“Os atrasos na liberação de áreas públicas e privadas – de responsabilidade exclusiva do poder concedente – trouxeram forte impacto no cronograma de obras e foram determinantes para o desequilíbrio econômico financeiro do empreendimento”, disse a concessionária, ao justificar o atraso das obras.

Com todo esse impasse a entrega da Linha 6-Laranja ficará cada vez mais atrasada, pois o contrato com a Move São Paulo previa a entrega da linha para 2020. A Linha 6-Laranja ligará o bairro da Brasilândia, no extremo norte, à Estação São Joaquim da Linha 1-Azul, na região central.

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