João Doria retomará cobrança de sobretaxa por quilômetro rodado das empresas de aplicativos de transporte

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O prefeito de São Paulo, João Doria, dará início à cobrança progressiva de taxas por quilômetro rodado das empresas de aplicativos de transporte que ligam motoristas particulares a passageiros, como a Uber. A sobretaxa havia sido elaborada em 2016 pelo ex-prefeito Fernando Haddad, para tentar conter um monopólio nesse tipo de serviço na capital paulista.

A medida foi barrada em uma liminar na Justiça obtida pela Uber. A Uber detém cerca de 90% do mercado de carros particulares por aplicativos na capital paulista. O restante é dividido entre seus concorrentes, como Cabify, 99 e Easygo.

O decreto de 2016 prevê um aumento progressivo da taxação, de acordo com a quantidade de carros das empresas nas ruas e quanto eles rodam – variando de R$ 0,10 a R$ 0,40 por quilômetro rodado. Na prática, a Uber, que tem mais veículos, visa a desembolsar as taxas mais altas.

No final de 2016, na transição entre Fernando Haddad e João Doria, a Prefeitura de São Paulo conseguiu derrubar a liminar. No entanto, passou a elaborar uma nova regulamentação para a cobrança. Agora, com a justificativa de equilibrar a ocupação do viário pelos veículos de aplicativos de transporte, a gestão João Doria decidiu retomar a taxação, que prevê também descontos para impulsionar alguns pontos.

As empresas terão desconto quando os carros circularem nas seguintes condições: fora do horário de pico, nas áreas periféricas, aos domingos e feriados, na modalidade compartilhada e com motoristas mulheres. Também terão benefício se usarem carros não poluentes ou acessíveis para deficientes.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, a ideia é estimular a expansão do serviço para áreas mais carentes do modelo de transporte, nos horários de solicitação menor, além do uso de mão-de-obra feminina. A nova regulamentação valerá a partir deste sábado (11). O valor médio pago pela Uber visa a dobrar, passando do valor atual de R$ 0,10 para R$ 0,20 por quilômetro rodado.

Passageiros e motoristas pressentem que a nova cobrança, na prática, signifique aumento do preço das viagens e abatimento dos valores repassados aos prestadores do serviço. A Uber questionou a sobretaxa em 2016 sob a alegação de que as regras são limitadoras e podem criar um mercado em que os usuários são punidos por escolherem um serviço em que mais confiam.

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