Consórcio Voa São Paulo está habilitado para assumir a concessão de cinco aeroportos estaduais paulistas

Licitante terá que investir ao menos R$ 93 milhões em cinco aeroportos paulistas de aviação executiva; Consórcio ofertou outorga de R$ 24,4 milhões com ágio de 101%

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Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (29), a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) publicou no Diário Oficial a habilitação do Consórcio Voa São Paulo para administrar e operar cinco aeroportos estaduais paulistas com perfis para aviação executiva e táxi-aéreo, nas cidades de Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba. A licitante apresentou a melhor proposta para o leilão, que ocorreu no último dia 16, na sede da Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Nos 12 dias decorridos desde então, a Comissão Especial de Licitação avaliou toda a documentação apresentada pelas cinco empresas que compõem o Consórcio sob aspectos jurídicos, econômico-financeiros, trabalhistas, fiscais e técnicos, e constatou que a licitante atende a todos os requisitos estabelecidos em edital. Não constando nenhuma irregularidade ou sanção com efeito de restrição ao direito de participar da licitação e de celebrar contratos com a administração pública, inclusive em consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, o Consórcio Voa São Paulo foi declarado vencedor da concessão.

Do ponto de vista técnico, ficou comprovada a qualificação em operação, manutenção, segurança e gestão de aeródromos de aviação com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano. O projeto prevê que ao longo dos 30 anos de contrato o concessionário deve investir ao menos R$ 93 milhões em melhorias nos aeroportos. Além das atividades aeroportuárias, o investidor poderá explorar a capacidade imobiliária e de oferta de serviços. Assim, o concessionário pode implantar centros de convenções, hotéis, café, restaurantes e lojas, por exemplo.

Para a concorrência, a empresa ofertou R$ 24.439.590,00, o que representa um ágio de 101% sobre o valor mínimo de outorga previsto para a licitação (R$ 12,159 milhões). O Consórcio Voa São Paulo é formado por cinco empresas:

Composição acionária do Consórcio Voa São Paulo

Terracom Construções Ltda – 42,5% (empresa líder)
Estrutural Concessões de Rodovias Ltda – 9,51%
MPE Engenharia e Serviços S.A. – 15%
Nova Ubatuba Empreendimentos e Participações LTDA – 12,5%
ALC Participações – 0,49%

Tão logo sejam cumpridos todos os prazos legais, o Consórcio Voa São Paulo será convocado para assinatura do contrato. O início de operação da concessionária deve ocorrer até junho. Atualmente, os cinco aeroportos são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo.

Sobre a concessão

A licitação envolve um lote com os aeroportos Antônio Ribeiro Nogueira Junior (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). Do total de investimentos exigidos por contrato, cerca de R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; R$ 28,6 milhões no de Campinas.

A concessão garante a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos. O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão diretamente os usuários dos aeródromos e têm potencial para atrair novos negócios nas regiões. Os investimentos em obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações de hangares.

Sobre os aeroportos

– Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas)

Opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade. Em 2015, foram registrados 9.753 passageiros e 49.385 aeronaves.

– Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista)

Possui pista de 1.200 m, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que está localizado a três quilômetros do centro da cidade, atende as demandas de voos executivos. Movimentou, em 2015, 36.624 passageiros e 37.121 aeronaves.

– Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí)

Apresenta pista com 1.400 m, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São sete quilômetros de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2015, recebeu 11.674 passageiros e 81.211 aeronaves.

– Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Junior (Itanhaém)

Possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 1.560 m² (500 m² do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo e 1.060 m² da base da Petrobras) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. No ano passado, recebeu 14.379 passageiros e 15.044 aeronaves.

– Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba)

Recebeu 3.260 passageiros e 3.446 aeronaves em 2015. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.

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