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sexta-feira, março 29, 2024

Presidente da EMTU diz que licitação não vai permitir empresas pulverizadas de um mesmo dono no ABC

A licitação das linhas intermunicipais que a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) deve realizar na Grande São Paulo, incluindo o ABC Paulista, não só deve trazer alterações na prestação dos serviços como também na organização empresarial do setor.

A audiência pública que vai mostrar o novo modelo de concessão será no próximo dia 19 de setembro. A Grande São Paulo é dividida em cinco áreas operacionais, todas licitadas pela primeira vez em 2006, com contratos de dez anos, menos a área 5 do ABC Paulista, que ainda opera por meio de permissões precárias. O ABC possui a frota com idade mais elevada, quase dez anos, em média, e linhas desatualizadas. A EMTU tentou por seis vezes licitar os serviços, mas sem sucesso. Em cinco vezes os empresários da região esvaziaram o certame e em uma vez o empresário Baltazar José de Sousa barrou a licitação por meio de uma decisão da Justiça de Manaus dentro de um processo de recuperação judicial de uma das empresas do grupo que sequer operava no ABC: a Soltur (Solimões Transportes) e Turismo Ltda, do Amazonas.

Em entrevista ao repórter Tiago Muniz da Rádio Jovem Pan, o presidente da EMTU, Joaquim Lopes da Silva Júnior, disse que a licitação dos ônibus intermunicipais deve ter um mecanismo para obrigar empresas de um mesmo dono a se fundirem.

Assim, não haverá mais pulverização de empresas. Hoje, uma mesma família ou empresário tem diversas viações.

Na semana passada mais uma vez, as empresas de Baltazar José de Sousa tiveram greve porque os funcionários não receberam os pagamentos em dia.

A paralisação envolveu a EAOSA (Empresa Auto Ônibus Santo André), Viação São Camilo, Viação Triângulo, Viação Riacho Grande, Viação Imigrantes e EUSA (Empresa Urbana Santo André).

A realidade destas empresas, principalmente no aspecto da qualidade para o passageiro, é bem diferente de companhias de outros grupos, como as Rigras, de Rio Grande da Serra, e Auto Viação ABC, de São Bernardo do Campo, que possuem, por exemplo, certificações como ISO 9001.

Também há diferenças na qualidade de empresas do mesmo grupo, por exemplo.

Com o novo modelo pelo qual as empresas do mesmo grupo devem se fundir e de grupos diferentes formar consórcios, um dos objetivos é padronizar a qualidade dos serviços, além de facilitar a comunicação entre poder concedente e companhias de ônibus.

Joaquim Lopes da Silva Júnior disse que as empresas só vão poder participar da licitação se estiverem “saneadas” e sem pendências judiciais, o que não é o caso das viações de Baltazar.

“Para participar, as empresas terão de estar saneadas, algumas têm pendências muito sérias, jurídicas, de atendimento à legislação. Algumas delas, por exemplo, só estão rodando por força de liminar. Estas empresas não vão poder participar deste processo, o que nos obriga a pensar que é aberto um mercado novo e que venham participar outros interessados na prestação de serviços na região”, disse Joaquim Lopes da Silva Júnior que ainda afirmou que os serviços de transportes no ABC “deixam a desejar”.

Ele citou como exemplo positivo a Metra, que opera o Corredor Metropolitano ABD, considerada pela EMTU como operadora “exemplar”.

* Com informações do Blog Ponto de Ônibus

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