As obras do monotrilho que vai ligar o Aeroporto de Congonhas à Marginal Pinheiros, vão atrasar mais uma vez. O Metrô tinha previsto retomar parte das obras que estão paradas desde o final de 2015 neste mês de maio, mas não conseguiu colocar seu plano em prática após a Controladoria Geral da União declarar inidônea a empresa Mendes Júnior, que iria assumir as obras. A construtora é uma das investigadas na Operação Lava Jato.
A Linha 17-Ouro chegou a ser prometida pelo governo de São Paulo para 2014, mas não será entregue antes de 2017. Ela ligaria a Estação Jabaquara da Linha 1-Azul ao bairro do Morumbi. As obras atrasaram e, no final de 2015, foram paralisadas. O Metrô rescindiu os contratos no último mês de janeiro alegando abandono dos canteiros e tenta desde então retomar as obras.
No dia 26 de abril, o Metrô deu como certo que assinaria um contrato com a Mendes Júnior em um prazo de dez dias para a construção de um pátio de manobras na Avenida Jornalista Roberto Marinho, fundamental para o funcionamento da linha. A Mendes Júnior tinha sido a segunda colocada na licitação para a construção do pátio e por isso tinha a prioridade para assumir a construção.
No dia 28 de abril, porém, a Controladoria Geral da União publicou a declaração de inidoneidade no Diário Oficial da União, proibindo a empresa de firmar novos contratos com a administração pública. O contrato anunciado pelo Metrô não foi assinado.
Na terça-feira (31), o Metrô afirma que continua negociando, sem detalhar se ainda considera viável firmar um contrato com a Mendes Júnior ou se procura as outras empresas classificadas na licitação.
O possível contrato poderia abrir um imbróglio jurídico já que a proibição para fechar novos contratos com a administração pública é controversa. Alguns juristas defendem que a punição vale apenas para novos contratos com o órgão ou o ente federativo em que houve irregularidade. Assim, a Mendes Junior não poderia fazer contratos com o governo federal, mas estaria habilitada para contratos com o governo de São Paulo, por exemplo.
Uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, porém, afirma que a restrição prevista na lei é contra a “administração pública” como um todo, e que por isso não podem ser firmados novos contratos com nenhum ente federativo. Isso valeria também para empresas estaduais, caso do Metrô.
Fonte: G1
